Um escritório com foco em resultados a partir de novas práticas

Comprometimento na defesa de interesses de nossos clientes, do direito penal empresarial ao compliance, com a convicção e persistência necessárias para o melhor resultado.

Escritório de direito penal empresarial em Porto Alegre
Criminal

Direito Criminal

Defesa técnica em investigações criminais conduzidas pelo Ministério Público, Polícia Civil ou Polícia Federal, bem como em ações penais em primeira instância e no âmbito dos Tribunais Superiores — Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

O escritório também possui experiência em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) e na defesa de agentes públicos em comissões processantes de cassação e impeachment.

Delitos que envolvem o uso da tecnologia e da internet, de fraudes financeiras e roubo de informações confidenciais a ataques a sistemas e redes de computadores.

Empresarial

Direito Penal Empresarial

Defesa de empresas, sócios, executivos e gestores em investigações e ações penais decorrentes da atividade empresarial, em primeira instância e no âmbito dos Tribunais Superiores.

O direito penal empresarial possui recorrência nas seguintes temáticas:

Delitos que afetam o funcionamento e a transparência do mercado financeiro: insider trading, manipulação de preços, uso de informações falsas e fraude em demonstrações financeiras.

Estratégico

Gestão de Crises Jurídicas

A assessoria jurídica em gestão de crises é necessária quando a empresa se depara com situações de risco ou ameaça à sua imagem e reputação decorrentes de questões legais — processos judiciais, denúncias, investigações por órgãos reguladores, litígios com clientes ou problemas regulatórios.

Nesse contexto, é essencial que a organização tenha um plano de gestão de crise, que poderá incluir:

Identificação dos principais riscos e ameaças legais que a empresa poderá enfrentar e criação de protocolos de atuação para cada um desses cenários.

Regulatório

Administrativo Sancionador e Regulatório

Defesa técnica e assessoria de agentes públicos e de empresas em ações civis públicas e de improbidade administrativa, bem como em inquéritos civis e procedimentos que investigam desvio de recursos públicos, fraude a licitações, nepotismo, enriquecimento ilícito e concessão de benefícios indevidos a terceiros.

A atuação abrange a esfera judicial e a administrativa:

Defesa de agentes públicos e empresas em inquéritos civis, ações civis públicas e ações de improbidade administrativa, da fase investigativa ao julgamento.

Preventivo

Compliance e Programas de Integridade

Programas de compliance — ou programas de integridade corporativa — são o conjunto de processos, controles, políticas e procedimentos adotados para garantir que as atividades da empresa estejam em conformidade com as leis, regulamentos e normas aplicáveis ao seu setor.

São especialmente importantes em setores regulados, como bancos, seguradoras, saúde, indústria farmacêutica e energia: a ausência de políticas de conformidade pode resultar em multas, perda de licenças e danos à reputação.

Implementação de políticas e procedimentos internos, treinamento de funcionários, monitoramento contínuo das atividades e investigação e gerenciamento de denúncias.

Investigação

Investigações Internas e Prevenções

As investigações internas referem-se ao processo de examinar e avaliar alegações de irregularidades — desvio de segredo industrial, de recursos tecnológicos ou outros comportamentos antiéticos — que venham a ocorrer dentro de uma empresa.

O objetivo é identificar violações de leis, regulamentos, políticas ou padrões éticos e adotar as ações corretivas necessárias.

Fraude, peculato, roubo, assédio, discriminação e violações das políticas da empresa.

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Converse com o escritório para uma avaliação técnica da sua situação.

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